Canal de denúncia

• Racismo e injúria racial: ofensa, apelido, "brincadeira", imitação ou exclusão por raça, cor, etnia ou origem, presencial ou nas redes. É crime inafiançável e imprescritível (Lei 7.716/1989, alterada pela Lei 14.532/2023).
• Discriminação por gênero, religião, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou condição socioeconômica.
• Assédio moral: humilhação, constrangimento ou desqualificação repetida, em geral de quem tem poder sobre a vítima.
• Assédio e abuso sexual: conduta ou contato de natureza sexual sem consentimento, mesmo que uma única vez.
• Violência física e psicológica, inclusive castigo físico, treino punitivo, ameaça ou intimidação "para disciplinar".
• Negligência ou omissão de quem tem o dever de cuidar, e bullying entre atletas.
• Retaliação contra quem fez um relato.

Preencha o formulário. Ele não pede nome nem e-mail; se quiser receber retorno, deixe um contato. Conte, se puder, o que aconteceu, quando, onde e quem estava envolvido, inclusive testemunhas.

Para relato por escrito com identificação, também vale o e-mail [email protected]. Relato feito de outra forma a um dirigente é registrado por escrito por quem o receber.

• Sigilo. A identidade de quem relata é preservada perante a pessoa relatada e qualquer pessoa estranha à apuração.
• Sem retaliação. Quem relata de boa-fé é protegido. Retaliação é falta grave.
• Quem apura. A Diretoria Executiva. Se o relato envolver alguém da Diretoria, essa pessoa fica afastada da apuração, conduzida por comissão especial designada pela Assembleia Geral.
• Direito de defesa. A pessoa relatada é ouvida antes da conclusão.
• Prioridade e autoridades. Casos de violência, assédio sexual ou envolvendo menores de 18 anos são tratados com prioridade e comunicados de imediato ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público, sem esperar a apuração interna.
• Medidas. Conforme a gravidade: advertência, suspensão ou exclusão do quadro, nos termos do Estatuto Social, sem prejuízo das medidas legais.

• 190Polícia Militar, emergência.
• Disque 100Direitos Humanos: racismo, violência contra criança e adolescente, entre outros. Gratuito, 24 horas, também pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
• Ligue 180Central de Atendimento à Mulher, gratuita, 24 horas.
• Conselho TutelarDo bairro onde mora a criança ou o adolescente.
• DelegaciaEm São Paulo, a DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) e as Delegacias de Defesa da Mulher. O boletim de ocorrência também pode ser feito na Delegacia Eletrônica.
• COBEm ações do Comitê Olímpico do Brasil, o Canal de Ouvidoria e Ética do COB: canal.ouvidordigital.com.br/cob ou 0800 591 5446.

Esta página segue as diretrizes do Programa Esporte Seguro do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e da sua Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência, Assédio e Abuso.

A APECS pede que dirigentes, comissão técnica e voluntários façam os cursos gratuitos do COB Esporte Antirracista: Todo Mundo Sai Ganhando e Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, e que atletas de 12 a 17 anos façam o Abuso e Assédio Fora de Jogo. Informações em cob.org.br/cultura-educacao/esporte-seguro.

Com menores de 18 anos, nenhum adulto fica a sós com atleta em vestiário, veículo ou alojamento; mensagens tratam só de assuntos da equipe, com ciência do responsável; viagens com pernoite têm ao menos dois adultos responsáveis.